ANIMAIS EM CONDOMÍNIO: NÃO VALE PROIBIR

cão em meio a família

Os números surpreendem: segundo pesquisa do IBGE, o Brasil está em 4º lugar como o país que mais tem animais de estimação, somando mais de 130 milhões. É certo que cães, gatos e passarinhos são mais do que bichinhos para fazer companhia: eles muitas vezes passam, na verdade, a serem vistos e tratados como membros da família. Além disso, é cientificamente comprovado que conviver diariamente com pets é saudável e ajuda a combater a depressão. Mas e quando mantê-los em casa pode virar dor de cabeça entre você e os moradores do seu condomínio?

mulher brincando com um gato

É comum ouvirmos falar de casos de pessoas que bateram boca com condôminos e mesmo com o síndico do prédio onde moravam, por esses últimos não aceitarem sua presença ou por criarem imposições constrangedoras para os donos. Mas já podemos ficar tranquilos e dar adeus às convenções antigas: assim como a Lei 4.591/64 – artigos 19 e 1.277 do Código Civil, a Constituição Federal – lei soberana no Brasil – não proíbe animais dentro de apartamentos e casas. Não existe nenhuma cláusula que restringe essa prática.

Hoje, o condômino possui todo o direito de usufruir de sua unidade no condomínio com exclusividade, o que inclui ter um pet; porém, claro, desde que o animal não incomode os outros moradores no que diz respeito ao sossego, saúde e segurança coletivos. Por isso, é essencial que o condomínio estabeleça algumas regras de boa convivência no regulamento interno, deixando claro o que é permitido ou não nas áreas comuns, como uso de coleira e focinheira, manutenção da higiene do pet, qual elevador está liberado para circular com ele, etc.

homem passeando com cachorro

Uma dica legal para reforçar essa convivência pacífica e que o condômino pode praticar em seu dia a dia é em relação ao “controle” dos latidos, por exemplo: o cachorro late, geralmente, para chamar a atenção, seja porque quer passear, comer ou porque quer companhia. Se você habituá-lo a gastar energia com frequência, diminui a ansiedade do animal e, consequentemente, seus latidos.

No fim das contas, o importante é que o dono do bicho de estimação esteja por dentro das regras e priorize o bom senso. Dessa forma, provavelmente não haverá problemas no condomínio.

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