O que é ITBI e para quê ele serve?

carimbando papeis

Você já deve ter ouvido falar sobre ITBI, principalmente se procura por um apartamento para comprar. A verdade é que esse imposto cobrado pelas prefeituras interfere no seu bolso. Assim como quando você vai comprar um carro ou uma moto e precisa separar um dinheiro para os custos com a documentação de transferência, o mesmo ocorre no caso de um imóvel.

É necessário arcar, portanto, com as despesas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de escritura e registro quando você for comprar um imóvel novo ou usado. Nesse sentido, se você receber um imóvel como herança, esse imposto não é praticado, e o valor é aplicado pelo município onde o imóvel comprado está localizado.

Quando devo pagar o ITBI?

Vamos pensar sobre os trâmites comuns da compra de um apartamento, por exemplo: o valor final foi negociado e fechado, a imobiliária já passou para você toda a documentação do imóvel e do vendedor, e também já recolheu seus documentos, bem como acertou as questões do pagamento.

Então, chegou o momento de registrar a escritura do seu novo imóvel. Mas você não consegue fazer isso se não tiver quitado a guia do ITBI. Também por esse motivo é tão importante contar com uma imobiliária no processo de compra de um imóvel; os profissionais já estão habituados com as burocracias e conseguem agilizar para você essas documentações — já contamos neste posts os 5 riscos de comprar apartamento sem corretor.

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Como posso saber o valor do ITBI? Como ele é calculado?

Para você ter uma ideia do valor do imposto a ser quitado, saiba que o cálculo é realizado com base no valor venal do imóvel (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens), não o que foi fechado entre você e o vendedor.

É importante saber que a administração tributária do município considera dados técnicos para esse cálculo e que, em alguns casos, é possível solicitar a revisão da avaliação, na tentativa de uma redução do valor. Existe uma alíquota que incidirá sobre o valor venal de acordo com cada município.

Em Belo Horizonte-MG, a alíquota do ITBI é de 3%. Se você tem comprou um apartamento cujo valor venal foi de R$ 480.000, por exemplo, multiplique por 3% e você terá o valor do ITBI de R$ 14.400,00. Já em Nova Lima a alíquota é de 2%, então você pagaria R$ 9.600,00.

Muitas pessoas perguntam se é possível parcelar o valor do ITBI. A Prefeitura de Belo Horizonte só emite a Declaração de Quitação do ITBI para ser apresentada ao Cartório de Registros de Imóveis após o pagamento integral. Além disso, existem juros mensais no parcelamento e correção do saldo remanescentes em caso de parcelas não-pagas na virada do ano.

Sendo assim, é recomendável que você se prepare para pagar o ITBI. Está procurando por um imóvel para comprar e tem dúvidas sobre financiamento e outras questões relacionadas? Fizemos um e-book gratuito com as principais questões. Acesse o Guia do Financiamento e esteja preparado para comprar seu imóvel.

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